O Procon de Piracicaba (SP) já multou 26 estabelecimentos por preços abusivos de produtos desde o início da quarentena pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo o órgão, a maioria das autuações são em locais que comercializam álcool em gel.

Ao todo, foram 521 atendimentos, entre telefone, denúncias, autuações, relatório de Atos Fiscalizatórios e orientações, relacionados a Operação Covid-19, desde 24 de março. Entre as multas, 22 foram em estabelecimentos que vendem álcool em gel e quatro em distribuidoras e revendedoras de gás de cozinha.

Os números são das operações que fiscalizaram o preço de gás de cozinha, álcool em gel e gêneros alimentícios de primeira necessidade. O Procon atende reclamações da população, para impedir que os abusos de preços continuem.

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, o Procon de Piracicaba intensificou suas ações para garantir a preservação e cumprimento dos direitos dos consumidores. Já foram fiscalizados farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, com objetivo de apurar e combater preços abusivos de produtos, sem justa causa.

Caso haja indícios de abusividade, os estabelecimentos precisam justificar, apresentando nota fiscal de venda do produto ao consumidor e de compra junto aos seus fornecedores, sob pena de serem multados.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se confirmada a infração, o estabelecimento responde um processo administrativo e pode ser multado em valores de até R$ 10 milhões.

A orientação para os moradores é que no caso de identificarem preços que possam ser abusivos, denunciem pelo telefone. Os números são 151 ou (19) 3433-3974.

Fonte – G1 Piracicaba

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